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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2020 - 10:38
Escritório deve reparação a advogado ameaçado de punição por descumprimento de rotinas
As ameaças incluíam a aplicação de multa e o desligamento.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2020 - 14:12
Supermercado vai indenizar empregado que ficou isolado e sem funções para cumprir
Para a 3ª Turma, a situação afeta a integridade psíquica do trabalhador.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2020 - 10:36
Microempresa é condenada por reter carteira de empregada durante nove meses
A retenção por tempo superior ao previsto na lei configura ato ilícito.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2020 - 11:42
Mãe de empregado acidentado pode pedir indenização relacionada às lesões dele
Reparação pode ser pedida apesar de auxiliar de farmácia não ter falecido no acidente.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2020 - 11:38
Distribuidora indenizará repositor de mercadorias demitido por furto não comprovado
A situação atenta contra a honra e a imagem do empregado, segundo a decisão.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Maio de 2020 - 12:37
Homem indenizará associação quilombola por danos morais e materiais

Conflito se deu após réu perder reintegração de posse.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2020 - 15:46
Justiça condena autoescola por descumprir contrato de prestação de serviços
O centro de formação de condutores deverá pagar ao autor a quantia de R$ 210,00, a título de ressarcimento dos valores desembolsados em razão do negócio descumprido pela ré, e a indenizar o aluno na quantia de R$ 500,00, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2019 - 16:33
Ator substituído por outro de última hora não deve ser indenizado
De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo, o risco da escolha de outro profissional, mesmo após meses de preparo, faz parte da profissão.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2019 - 16:17
Site e pousada devem indenizar por não informarem que hospedagem não permitia crianças
Para a Justiça de SP, ficou caracterizada a falha na prestação de serviços.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2019 - 15:06
Plano de saúde é condenado a emitir boletos de pagamentos suspensos sem justa causa
A empresa alegava que a autora devia uma parcela de 2014, entretanto, ficou comprovado que a fatura foi paga pela beneficiária.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2019 - 14:30
Trabalhadora impedida de participar de seleção interna por ser mulher será indenizada
Decisão do TRT da 11ª região condenou empresa a pagar danos morais.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2019 - 12:12
Advogado deverá pagar danos materiais e morais a cliente
Reconheceu a dissolução do vínculo jurídico firmado entre as partes, uma vez que o réu não prestou os serviços de maneira correta.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2019 - 15:50
Passageiro obrigado a urinar em garrafa plástica deve ser indenizado por empresa de transporte
A empresa foi condenada em R$ 4 mil.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2018 - 14:56
TST reduz indenização por acidente de trabalho de R$ 1 milhão para R$ 300 mil
Segundo o colegiado, o valor da indenização deve levar em consideração a capacidade econômica da empregadora.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2018 - 15:28
TIM é condenada em R$ 50 milhões por derrubar ligações de clientes
Ao reconhecer a prática como abusiva, a 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal concluiu que o dano praticado pela operadora extrapola a relação individual, atingindo toda a comunidade.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2018 - 10:42
Banco vai indenizar gerente vítima de sequestro e extorsão
Ela foi sequestrada em casa junto com o marido, os filhos e a babá.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2018 - 10:37
Banco consegue reduzir valor de condenação por submeter consultor a ócio forçado
A 4ª Turma considerou excessivo o valor de R$ 100 mil.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2018 - 15:52
Cliente que firmou contrato com banco via WhatsApp mas não conseguiu cancelá-lo será indenizada
Para juízo, banco restringiu direito de arrependimento da contratante ao exigir presença para cancelamento.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2018 - 12:24
Turma defere indenização a dentista aprovado em concurso dentro do número de vagas e não nomeado
O entendimento foi o de que o dano é presumido.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2017 - 11:17
Loja de materiais de construção é condenada por coagir cobrador a pedir demissão
A Turma considerou que a coação afrontou os direitos da personalidade do trabalhador.

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